A revisão da lei de identidade de género avança
Um artigo de Carolina Reis no Expresso do passado dia 30 de dezembro de 2016Desde os 8 anos que o porquinho mealheiro de Pilar tem destino: financiar uma mudança de sexo. Nascido rapaz, quer ser rapariga. “É o que ela mais quer na vida. E eu aprendi que deve ter a identidade com que se identifica. Não quero que continue em sofrimento”, conta a mãe. A família, que aos poucos se juntou ao desejo de Pilar, costuma contribuir, e este Natal não foi exceção. Mas antes mesmo de ter a quantia necessária para a intervenção médica, Pilar já decidiu que aos 18 anos irá ao Registo Civil trocar o nome oficial por aquele com que todos a tratam. Tem 14 anos, faltam quatro. Ou talvez não. Se as intenções do Governo seguirem em frente, pode faltar menos tempo.No próximo mês de janeiro, o Executivo vai entregar no Parlamento uma proposta de alteração à Lei da Identidade de Género, que irá reduzir a idade legal para a alteração do sexo e nome no Registo Civil, atualmente fixada nos 18 anos. O limite deverá ser os 16 anos, mas o Expresso sabe que não está afastada a hipótese de a descida ser maior.A ler mais AQUI